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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Paulo Rebelo
XIII
Legislatura
João Paulo Rebelo (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
2/XIII
Sessão
1
Título
Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
93/XIII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a reposição dos complementos de pensão aos trabalhadores das empresas do setor público empresarial
Tipo
Projeto de Resolução
Número
80/XIII
Sessão
1
Título
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 182/2015, de 31 de agosto, que "Define os procedimentos para a regularização das dívidas da extinta Casa do Douro com a natureza de associação pública
Perguntas apresentadas
Número
673/XIII/1
Data
2016-02-18
Título
Situação da Justiça no distrito de Viseu e o mapa judiciário
Número
552/XIII/1
Data
2016-02-03
Título
Tarifa Social da Eletricidade
Número
551/XIII/1
Data
2016-02-03
Título
Cartas de Condução
Número
546/XIII/1
Data
2016-02-03
Título
Serviços de saúde em Cinfães e Sernancelhe
Número
383/XIII/1
Data
2016-01-21
Título
Ligação Rodoviária Coimbra-Viseu em perfil de auto-estrada.
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - ENU (PJL n.ºs 53/XIII/1.ª, 56/XIII/1.ª e 60/XIII/1.ª)
Intervenções
Data da reunião
2016-01-22
Legislatura
XIII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Alarga o acesso às pensões de invalidez e velhice dos trabalhadores da empresa nacional de urânio e consagra o direito a uma indemnização emergente de doença profissional ou por morte; Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença; Procede à alteração ao Decreto-Lei nº 28/2005, de 10 de Fevereiro, sobre o Regime Jurídico de Acesso às Pensões de Invalidez e Velhice pelos Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio (ENU) S.A., e estabelece o direito a indemnização em caso de doença profissional ou por morte.
Data da reunião
2015-12-03
Legislatura
XIII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXI Governo Constitucional.
Ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Vieira da Silva).
Data da reunião
2015-11-18
Legislatura
XIII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitando à Assembleia da República a adoção de legislação, na área das telecomunicações, que reduza o prazo máximo legal de fidelização (24 meses) e imponha critérios e limites aos encargos cobrados aos consumidores, de forma a garantir transparência e previsibilidade; Alltera a Lei das Comunicações Eletrónicas — Estabelece limites à oneração dos utentes pela resolução de contrato no período de fidelização (décima segunda alteração à Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro); Reforça a proteção dos clientes de serviços de comunicações eletrónicas nos contratos de fidelização.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Congratulação pela posição do Governo Português na questão dos Refugiados
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Mário Machado
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Condenação pelo encerramento de fronteiras em vários Países Europeus
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Paris
Início
2016-02-03
Fim
2016-02-05
Delegação
Jornadas Parlamentares da OCDE
Audições
Número
17-CEIOP-XIII
Data
2016-04-13
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Fixação dos valores dos salários dos Conselhos de Administração das respetivas entidades reguladoras (Requerimento do PS)
Entidades
Ex-Ministra das Finanças
Número
16-CEIOP-XIII
Data
2016-03-30
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Salários do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) (Requerimento do PS)
Entidades
CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Número
12-CAM-XIII
Data
2016-03-29
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição da Senhora Eng.ª Patrícia Cotrim sobre a exoneração da equipa de gestão do PDR 2020 a Requerimento do CDS-PP
Entidades
Eng.ª Patrícia Cotrim - ex-Gestora do PDR 2020
Número
15-CEIOP-XIII
Data
2016-03-17
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Fixação dos valores dos salários dos Conselhos de Administração das respetivas entidades reguladoras (Requerimento do PSD e do CDS-PP)
Entidades
Comissão de Vencimentos da Autoridade da Mobilidade e Transportes; Comissão de Vencimentos da Autoridade Nacional da Aviação Civil
Número
36-COFMA-XIII
Data
2016-03-04
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2016"
Entidades
Mário Centeno (MIN. DAS FINANÇAS); João Leão (S.E. DO ORÇAMENTO); Fernando Rocha Andrade (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
[mais...]
Audiências
Número
14-CAM-XIII
Data
2016-04-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de Audiência, com o caracter de urgência, para que possam expor as suas preocupações sobre a situação em Portugal das Raças Autóctones.
Entidades
FERA - Federação Nacional das Associações de Raças Autóctones e a FEPAB - Federação Portuguesa das Associações de Bovinicultores
Número
13-CAM-XIII
Data
2016-04-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de Audiência para expor as consequências da entrada em vigor do Decreto-Lei 19/2013, de 6 de fevereiro e do Decreto-Lei 30/2013, de 22 de fevereiro sobre os trabalhadores e reformados do extinto IFADAP
Entidades
Comissão de Trabalhadores do Instituto de Financiamento à Agricultura e Pescas (IFAP)
Número
12-CAM-XIII
Data
2016-03-29
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de Audiência para darem a conhecer os seus objetivos e para apresentar algumas das preocupações do setor
Entidades
CELPA - Associação da Indústria Papeleira
Número
11-CAM-XIII
Data
2016-03-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de Audiência para poder prestar os esclarecimentos considerados de interesse sobre o processo da Casa do Douro
Entidades
UNIDOURO - União das Adegas Cooperativas da Região Demarcada do Douro, CRL
Número
9-CAM-XIII
Data
2016-02-16
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência para uma colaboração estreita em qualquer iniciativa, projeto ou discussão relacionada com o setor da Indústria e Comércio Agroalimentar
Entidades
ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares
[mais...]
Deslocações
Data
2016-02-03
a
2016-02-05
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Paris
Assunto
Jornadas Parlamentares da OCDE
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica n.º 3 de Mundão, Viseu
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária Frei Rosa Viterbo, Sátão
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Azeredo Perdigão, Abraveses, Viseu
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária Viriato, Abraveses, Viseu
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIII Legislatura